PROJETO ECO-CADEIAS PRODUTIVAS

Projeto PNUD-GEF sobre a cadeia de valore dos produtos fitoterápicos do Brasil

Da contribuição obtida pelos produtos fitoterápicos que derivam das plantas nativas do Brasil, o "Projeto Cadeias Produtivas" explora a interface entre a saúde pública e o uso de sua biodiversidade sustentável. Todas em conformidade com o quadro legal, segundo a nova legislação sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Partilha Equitativas de Benefícios (ABS) de 2015.

De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), ABS refere-se à "... forma como os recursos genéticos podem ser acessados, e como os benefícios que resultam da sua utilização são compartilhados entre as pessoas ou países que se utilizam dos seus recursos, e as pessoas ou países que são seus provedores" (Factsheets na série ABS, CBD 2011 - traduzido).

Dois pontos se destacam: 

ABS é um deles. É importante ressaltar que o Brasil vem se preparando para ratificar e implementar o Protocolo de Nagoya sobre o Acesso e Partilha de Benefícios. 

O outro é a integração da biodiversidade na paisagem produtiva (ou "mainstreaming"), onde os valores da biodiversidade devem ser incorporados pela dinâmica de acordos estabelecidos entre as  comunidades locais conhecidas e os setores produtivos, sobretudo no quadro dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

O Projeto será financiadp pelo GEF com o apoio do PNUD como a agência responsável e será implementado através de uma parceira entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde e o Ministério da Integração Nacional ... 

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