COMBATE AO CRIME AMBIENTAL NA ÁFRICA
Combate à caça furtiva e ao comércio internacional ilegal em espécies selvagens ameaçadas através de uma abordagem integrada – Novos projetos PNUD GEF em Tanzânia e em Moçambique
Tanto na Tanzânia, como em Moçambique, uma alta demanda internacional por produtos de espécies selvagens de fauna e flora, a pevalência da pobreza dentre as comunidades locais, e uma falta de conscientização sobre os problemas acarretados pela crimiladade ambiental são principais causas por trás da disseminação da caça furtiva e da degradação de habitats.
Hoje em dia, essa problemática é abarcada pelo conceito de criminalidade contra as espécies selvagem e contra o patrimônio florestal, e o tráfico dos mesmos – ‘Wildlife and Forest Crime, Illegal Wildlife Trade’ (IWT), em inglês.
Os dois novos projetos, na Tanzânia e em Moçambique, fazem parte de um programa global do GEF para o ITW que deve lidar com essas questões, e cujo título é:
"Promote wildlife conservation, wildlife crime prevention and pro-conservation sustainable development to reduce impacts to known threatened species from poaching and illegal trade."
Saiba mais sobre o Programa Global IWT...
Na Tanzânia
As áreas protegidas na Tanzânia têm sido geralmente bem geridas e capacidade nacional para fazê-lo tem sido geralmente boa.
O aumento significativo na criminalidade contra a natureza, conforme vivido desde 2013, impõe uma outra classe de desafios.
Em 2014, o Governo da Tanzânia desenvolveu e aprovou a Estratégia nacional de luta contra a caça furtiva e o tráfico em espécies selvagens (APIWT, segunda sua sigla em inglês – National Anti-Poaching and illegal Wildlife Trade Strategy).
Para implementar dessa Estratégia as engendrar ações de cumprimento da lei exigem, no entanto, um apoio enfocado.
O projeto PNUD GEF da Tanzânia sobre a criminalidade contra a natureza tem como objectivo a luta contra a caça furtiva e o tráfico em espécies selvagens através de uma abordagem integrada.
Ruaha e Rungwa serão os locais visados para a implementação no terreno deste novo projeto. Porém a capacidade de resposta ao novo desafio será reforçada nos nove ecossistemas prioritários espalhados pelo país.
As comunidades local, as autoridades de gestão das áreas protegidas e os órgãos públicos de justiça e de aplicação da lei estão reunindo esforços e trabalhando juntos para alcançar resultados.
Em Moçambique
Os esforços de conservação têm sido intensificados de forma significativa em Moçambique nos últimos anos.
Porém, em 2014, a caça furtiva de elefantes visando a extração do marfim chegou a um nível recorde, sobretudo na região norte do país, que faz fronteira com a Tanzânia e abarca uma das maiores área de distribuição de elefantes de toda a África.
Duas áreas protegidas, respectivamente sob a gestão das ONGs Wildlife Conservation Society (WCS) e Gorongosa Restoration Project (GRP), vão se beneficiar de um novo projecto do PNUD GEF visando combater a criminalidade contr a vida selvagem em Moçambique:
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Reserva nacional do Niassa, com 42.000 km2
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Parque Nacional da Gorongosa, com 10.000 km2
Estratégia nacional de Moçambique para combater a criminalidade contra, e o tráfico em espécies selvagens receberá apoio para ser implementada, tanto no âmbito do governo central como no terreno.
Além disso, novas áreas protegidas de gestão comunitária serão criadas e reforçadas tanto nos arredores do Parque Nacional da Gorongosa, como dentro da vasta área que é a Reserva do Niassa.
Isto deverá ajudar a criar oportunidades para os intervenientes locais, os quais teriam poucas alternativas à caça furtiva e à agricultura de subsistência.
A Diretora da EBDGLO formulou a nota conceitual do projeto de IWT para Moçambique em 2015.